15 de novembro: Proclamação da...República?

Por Felipe Nogueira Monteiro

Proclamação da Republica, de Benedito Calixto, 1893

            A 15 de novembro, a República brasileira faz aniversário. Já observei reportagens onde muitos já nem sabem o que realmente essa data significa, muitas vezes nem o que é comemorado no dia 15 de novembro. A mais de 120 anos, o Brasil saia da monarquia e passava para a República, ainda que essa transformação ocorresse em um período muitas vezes contraditório e conturbado. Seguindo no significado do termo, Republica remete a coisa publica, ao trato do povo e seus anseios. Mas, se fizermos os devidos paralelos, o que fizeram da Republica hoje? Que balanço podemos fazer da res publica, da coisa pública?

Marechal Deodoro da Fonseca

            A Proclamação da Republica ocorreu em 15 de novembro de 1889, em meio a um período de decadência da monarquia. No ano anterior, a princesa Isabel emancipa os escravos, através da Lei Áurea, atraindo a ira de cafeicultores e que passam a apoiar o movimento republicano. Uma série de incidentes entre a monarquia e o Exército (fortalecido desde a Guerra do Paraguai), faz com que uma conspiração seja tramada para o fim da monarquia. Liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, a Republica é proclamada e logo é formado um governo provisório, constituindo ali, a organização da nova forma de governo e uma nova Constituição, em 1891.

            Feito esse breve histórico, devemos colocar a República brasileira em números, para que tiremos importantes conclusões. Nossa atual forma de governo tem mais de 120 anos e 71 deles foram de governos eleitos pelo povo, com 27 civis; 9 eleições foram realizadas de maneira indireta em 49 anos, já tivemos 3 golpes de Estado, 4 presidentes foram eleitos, mas não assumiram; 6 presidentes cumpriram mais de uma gestão, levando a média de tempo de governo de 2 anos e 9 meses. O presidente mais velho foi Tancredo Neves de 75 anos e o mais novo foi Fernando Collor com 40 anos. Os presidentes que mais tempo ficaram no poder foram Getulio Vargas (15 anos), Fernando Henrique Cardoso (8 anos) e Luis Inácio Lula da Silva (8 anos). Carlos Luz só governou como presidente 3 dias. 4 presidentes depostos e 6 morreram no ofício do mandato.

            Quanto a formação educacional e profissões, observe: 21 presidentes foram advogados, 2 jornalistas, 1 médico, 1 engenheiro, 1 sociólogo, 1 metalúrgico, 6 marechais, 6 generais, 2 almirantes e 1 brigadeiro. Diante desses dados, podemos refletir sobre o que é nossa Republica.



Cartaz da Revolução de 1932. A revolução desejava uma
nova Constituição para o pais,como forma de combater a
centralização de poder por Getulio Vargas.

            Como havia dito, a República brasileira nasce das contradições e decadência da Monarquia, mas em nenhum momento, a República abre mão de políticas da época do Império. Sob a idéia do pacto federativo (da autonomia dos Estados), hoje notamos, principalmente na questão da arrecadação de impostos, em que há uma centralização de poder em Brasília, em que muito é arrecadado e pouco é repassado para os Estados. Lembra muito a política do poder Moderador do Império, uma vez que o executivo também pressiona o legislativo em diversos assuntos: seja para aprovar um projeto, seja distribuição de recursos da Copa 2014; no caso dos royalties do petróleo do pré-sal (quem ganha: estados exploradores do petróleo ou todos os estados?), isso quando não se governa com medidas provisórias, atos secretos, ou em termos mais antigos, decretos-leis ou atos institucionais. Historicamente, muitos se revoltaram contra esse sistema, como entre muitas outras, a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul ou na Revolução de Constitucionalista de 1932 em São Paulo.

            Nesse ínterim, é comum observar as tentativas de golpe em nossa história, uma vez que se observarmos bem, instituições legislativas e judiciárias uma vez enfraquecidas, não garantem a devida representatividade popular (isso dá um longo debate!) e o instrumento mais recorrido para ser ouvido, se torna o golpe de Estado, um golpe direto no Executivo, com poderes imperiais. O golpe subverte, quebra a moral, não respeita a vontade do povo e surra a democracia.

E falando em povo, desde a Proclamação da Republica, há uma dificuldade grande em ver mobilizações populares. O próprio jornalista Aristides Lobo, que participou do movimento republicano, constata isso quando diz que “o povo assiste bestializado a Proclamação da Republica, pensando que era mais um desfile militar”. Vamos lembrar os principais métodos de cercear a participação popular do inicio da Republica: a política dos governadores e o café-com-leite, além do coronelismo. Se nos atentarmos bem em tudo que foi dito, a República foi sempre feita de cima para baixo: de todas as profissões apontadas, só um era metalúrgico (Lula) e só uma era mulher (Dilma Rousseff). Ou seja, a Republica esta muito mais ligada a interesses regionais, a elites, principalmente agrárias, e em rincões menos representativos. Exemplo, a região sudeste (com São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), com todo seu poder econômico e com 40% da população brasileira, tem menos representatividade que a região norte e nordeste.

Manifestante pixa a parede com dizeres contra a ditadura militar. Historicamente, o país
já passou por várias formas de governo, e dentro da Republica tambem: duas ditaduras,
governos e juntas provisorias, regime parlamentarista....

 Nessa política imperial republicana, público se confunde com privado, bens públicos são privatizados e perdas são socializadas. A cada R$ 100 perdidos em corrupção e desvio público, somente R$ 2,35 voltam aos cofres públicos. A enorme burocracia e centralização do governo federal,faz com que a distribuição de recursos se percam no caminho e nem chega a quem realmente precisa, e cito exemplos: os recentes casos e quedas de ministros por escândalos de corrupção, e mais evidentemente no ministério dos Esportes. Governos estaduais e municípios ficam a mercê dessa situação. Os próprios ministérios são verdadeiros feudos fechados de partidos e quem trabalhe para eles, e pouco se faz para essa burocracia ser mais efetiva: não se vê qualificação para cargo, mas suas alianças políticas e lembrando, alianças essas que garantiram uma eleição em setores representativos, o norte e nordeste.

            Com todos os problemas, a República brasileira vem se construindo como identidade nesta era democrática pós-ditadura militar. Os governos desse período, vem desenvolvendo uma idéia de projeto de nação: a partir de 1994, tem-se a organização orçamentária, o combate a inflação e o plano Real com Fernando Henrique Cardoso e os projetos sociais e reformas do governo Lula, além da consolidação da posição de país emergente, junto com Rússia, Índia e China no cenário mundial e da atual crise econômica, no governo Dilma.

A presidenta Dilma Rousseff recebe o presidente norte-americano Barack Obama. No século XXI, a Republica brasileira alcança o status de pais emergente e de projeção mundial.

            Com isso, conclui-se que a República brasileira por muitas vezes, foi contraditória, foi elitista, centralizadora, interesses públicos se confundiram com privado, mas que nos últimos anos, essa Republica desperta com liderança mundial. O debate é longo e merece uma reflexão maior por todos. É evidente que são muitos os problemas e empecilhos (e bota empecilhos nisto!), muitos que remontam da época do Império e de difícil solução. Mas, é importante salientar uma coisa: a República, a coisa publica, o poder dela emanado, provem do povo, e cabe a ele se mobilizar para cobrar e construir os rumos do país.